PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA PARA RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS NO COLÉGIO CRISTO REI

As aulas nas instituições de ensino da rede pública e privada no Paraná foram suspensas por tempo indeterminado, a partir do dia 20 de março de 2020, em decorrência do Decreto nº. 4230, assinado em 16 de março de 2020, como forma de reduzir o contato entre as pessoas e como contenção da propagação do novo Coronavírus.

O Colégio Cristo Rei, de Marechal Cândido Rondon, reconhece a importância do acolhimento e da necessidade do retorno das atividades, seguindo os protocolos segundo as RESOLUÇÃO SESA 1231/2020, SESA 0098/202, SESA 134/2021 e SESA 0735/2021, visando sempre à segurança dos nossos alunos e colaboradores e observando em tudo as disposições legais.

Em 24/09/2021, deu-se nota a Resolução SESA 860/2021, que atualiza a Resolução 0735/2021 e passa a valer para todas as Instituições de Ensino Públicas e Privadas.

1. ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS

De acordo com as recomendações da Resolução SESA 860/2021, o Colégio Cristo Rei adota o seguinte protocolo:

1.1 As salas de aula do Colégio organizadas atendendo os requisitos de segurança sanitária;

1.2 Os pais que autorizarem seus filhos a retornarem presencialmente necessitam enviar à Secretaria do Colégio o Termo de Compromisso com as medidas de segurança da Secretaria de Estado da Saúde assinado (anexo), tendo em vista que as famílias terão a opção de escolher se o filho participará ou não das atividades presencias no colégio;

1.3 A frequência às aulas presenciais e remotas serão computadas em igual forma, pois a chamada de presença para os alunos que estiverem na modalidade online ocorrerá em tempo real durante a transmissão;

1.4 Os pais e responsáveis deverão ajudar na conscientização das medidas de segurança e higienização necessárias;

1.5 Os estudantes com necessidades especiais podem ter acesso às aulas presenciais mediante autorização médica e responsabilidade familiar, respeitando a ordem do protocolo definido, observando os horários de atendimento definidos pela equipe pedagógica;

Educação Infantil e Fundamental I

• A montagem das turmas respeitará o distanciamento segundo as normativas do Governo do Estado do Paraná. As salas foram reorganizadas respeitando a orientação de distanciamento mínimo de 1 m²;
• Os alunos trarão somente os materiais necessários para o atendimento (caneta, lápis, borracha, cadernos, apostilas, dentre outros);
• Proíbe-se o compartilhamento de qualquer objeto (canetas, lápis, borrachas, livros, cadernos, dentre outros);
• Para os docentes e demais colaboradores é obrigatório o uso de máscara em tempo integral;
• Para os alunos com mais de 3 anos é obrigatório o uso de máscara em tempo integral;
• Para os alunos de Berçário, Maternal 1 e Maternal 2 anos, seguindo as orientações dispostas, não é indicado o uso da máscara pelo risco de sufocamento;
• Alunos com sinais e sintomas de Síndrome Gripal (SG) não devem ser encaminhadas à Instituição de Ensino e devem passar por avaliação de profissional de saúde;
• Os alunos terão aferição de temperatura no mínimo 2 vezes por período. Para adentrar no espaço escolar e em sala de aula, sendo a segunda aferição anotada em planilha de controle e arquivada na instituição de ensino;
• Alunos que apresentem temperatura superior a 37ºC, não poderão permanecer em sala, mas serão mantidos em local reservado especificamente enquanto aguardam a retirada por responsável;
• Alunos que desenvolveram quadro febril só poderão retornar ao atendimento presencial depois de 24 horas sem registro de alteração;
• Alunos com familiares em isolamento, não poderão, em hipótese alguma frequentarem presencialmente a escola, sendo este atendimento permitido tão somente após a liberação dos órgãos de saúde competentes;
• Crianças abaixo de 3 anos é permitido o acompanhamento até a sala de aula por apenas 1 adulto;
• Os adultos que forem acompanhar as crianças abaixo de 3 anos até a sala de aula terão que obrigatoriamente passar por aferição de temperatura, utilizar álcool 70% na assepsia das mãos, utilizar máscara e passar pela barreira sanitizante;
• O não cumprimento de qualquer um dos itens descritos acima impedirá o acesso à escola, sendo ao aluno disponibilizado tão somente o atendimento remoto;

2. ENTRADAS E SAÍDAS

2.1 A entrada e a saída dos alunos da Infantil será pela Rua Mem de Sá;

2.2 A entrada e a saída dos alunos do Fundamental I será realizada pelo portão principal situado à Rua São Paulo, nº 397;

2.3 Ao chegar ao colégio, o aluno terá obrigatoriamente a temperatura corporal aferida, higienização das mãos com álcool 70% e utilização de barreira sanizante para os pés. Caso a verificação da temperatura registrada esteja igual ou maior que 37°C, o mesmo será isolado em sala especial e o colégio entrará em contato com os responsáveis para que os mesmos busquem o aluno e o encaminhem para atendimento médico (este mesmo procedimento acontecerá caso o aluno apresente temperatura elevada em qualquer momento durante sua presença nas dependências do colégio);

2.4 O uso de máscara será obrigatório para todos;

2.5 Nos ambientes de uso comum na escola haverá a demarcação do distanciamento recomendado;

2.6 Após os procedimentos de segurança e higienização de entrada, os estudantes serão encaminhados diretamente para sua sala de aula para a realização das atividades;

2.7 Não são permitidas a entrada ou permanência no espaço escolar de pessoas com sintoma gripal;

2.8 Terceirizados terão horários pré-definido para manutenção e abastecimento da escola em suas necessidades;

3. HIGIENIZAÇÃO

3.1 Todo o sistema de limpeza do colégio foi reorganizado. As equipes de limpeza e manutenção passaram por treinamentos e todos estão aptos a realizar os procedimentos de higienização com segurança;

3.2 Os mesmos utilizarão os EPI’s necessários de acordo com sua função;

3.3 Todas as entradas possuem tapetes sanitizantes, totens com álcool em gel e medidores de temperatura corporal;

3.4 Para cada sala de aula foi disponibilizado frasco dosador de álcool 70% em gel e os professores da Educação Infantil e Fundamental I farão a distribuição do mesmo nas mãos das crianças;

3.5 A higienização das salas será realizada antes do início de cada turno e as mesmas serão mantidas ventiladas, mesmo quando se fizer necessário o uso do ar condicionado;

3.6 A equipe de limpeza irá reforçar a higienização de superfícies que são tocadas por muitas pessoas, como grades, mesas, carteiras, puxadores de porta e corrimões;

3.7 Os banheiros serão higienizados antes da abertura, no fechamento e a cada três horas;

3.8 Serão usadas toalhas de tecido ou de papel umedecidas com desinfetante autorizado pela Anvisa para limpeza de itens eletrônicos que são tocados com frequência (ex.: telefones, teclados, controles remotos);

3.9 As almofadas de tecido e puff´s foram removidas do ambiente escolar, tendo em vista a dificuldade de higienização dessas superfícies;

3.10 Diariamente serão realizadas a coleta e remoção do lixo. O mesmo será ensacado em recipientes apropriados, para o correto descarte;

3.11 As lixeiras serão mantidas são tampas para facilitar os descartes dos materiais;

3.12 Foram fixados cartazes em pontos estratégicos como banheiros, salas de aula, corredores, bebedouros, etc, com objetivo de orientar e conscientizar os estudantes sobre cuidados e prevenção à saúde e o cumprimento do protocolo de segurança;

4. ALIMENTAÇÃO E USO DO TOALETE

4.1 A alimentação dos alunos do Ensino Fundamental será realizada em sala de aula, sob a supervisão da professora. (O lanche não deverá ser compartilhado);

4.2 Cada aluno deverá trazer sua própria garrafa d’água identificada com o nome e será responsável pela mesma;

4.3 Os bebedouros com disparo para a boca foram desativados;

4.4 Professores auxiliares farão o controle e/ou acompanhamento dos alunos ao banheiro e para o reabastecimento das garrafas de água;

4.5 No segmento da Educação Infantil a alimentação é fornecida pela escola.

4.6 Os alunos da creche (Berçário, Maternal 1, Maternal 2 e Maternal 3 receberão a alimentação na sala de aula e nela se alimentarão;

4.7 Os alunos do Infantil 4 e Infantil 5 anos terão alimentação no refeitório de forma escalonada;

5. LIMITAÇÃO DE ACESSO AO COLÉGIO

5.1 O acesso às dependências do colégio será limitado às pessoas indispensáveis ao funcionamento do mesmo e que não apresentem fatores de risco, sempre fazendo o uso de máscara;

5.2 O atendimento ao público será feito, preferencialmente, de forma on-line ou via telefone e caso seja necessário atendimento presencial, deverá ser previamente agendado;

5.3 A entrada de fornecedores de insumos, prestadores de serviços, será permitida, preferencialmente e quando possível, fora dos horários de entrada, saída e intervalos dos alunos. Esses profissionais deverão seguir todos os procedimentos preventivos de segurança e higienização e o uso da máscara é obrigatório;

5.4 Em nenhuma hipótese serão permitidas a permanência de pais ou familiares nas dependências da escola durante o período de aula;

5.5 As famílias interessadas em matricular seus filhos no colégio serão agendadas em dia e hora específica;

6. ATIVIDADE FISICA EM PROMOÇÃO A SAÚDE E BEM ESTAR

Nas atividades de promoção da saúde e bem estar, envolvendo a atividade física, será tomado os seguintes cuidados:

6.1 Conforme a legislação vigente, visando ampliar a formação do aluno em promover a saúde mental e física, ocorrerá atividades de esporte e bem estar, seguindo as normas de distanciamento e segurança, em espaços adequados, sendo eles, a quadra Poliesportiva menor de 400 m² para atendimento dos alunos da Educação Infantil, o ginásio de 800m² e o gramado com aproximadamente 1.000 m² para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental;

6.2 Os alunos serão atendidos de forma individualizada, sem contato físico, em espaços abertos, arejados, com atividade escalonada, em forma de circuito motor individual, alongamento, exercício localizado; utilizando-se estratégias pedagógicas de desenvolvimento físico e mental;

7. GRUPOS DE RISCO

7.1 Conforme a legislação vigente:

Estudantes, trabalhadores e frequentadores da instituição de ensino que pertencem aos grupos de risco podem frequentar as atividades presenciais, desde que em local arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho, com liberação médica e termo de responsabilidade pelo retorno ao trabalho presencial. São considerados pertencentes ao grupo de risco:

✔- idade igual ou superior a 60 anos;

✔- cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados;

✔- portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada);

✔- pneumopatias graves ou descompensadas (portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC ou asma moderada/grave);

✔- imunodeprimidos; doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5), doença hepática em estágio avançado, diabéticos conforme juízo clínico, e obesidade (IMC ≥40);

✔- gestantes e lactantes com filhos de até 06 meses de idade.

8. DAS MEDIDAS EM RELAÇÃO A SINAIS E SINTOMAS

8.1 O Colégio atenderá o disposto legal, em relação as estratégias para identificação precoce de estudantes e trabalhadores classificados como casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, realizando o monitoramento diário da temperatura e presença de sintomas gripais em todas as pessoas que adentrarem na instituição;

8.2 A triagem será realizada por meio de termômetros infravermelhos sem contato direto com a pele;

8.3 O colégio organizou a escala dos funcionários responsáveis pela triagem, fornecendo-lhes treinamento antecipado;

8.4 Caso alguma pessoa se recuse a ter a temperatura aferida ou insista em entrar no colégio com a temperatura elevada ou com sintoma gripal, sem laudo de autorização por especialista com CRM, o colaborador deve comunicar a direção ou coordenação;

8.5 Nos casos suspeitos, a instituição de ensino irá documentar e comunicar às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde para monitoramento destas situações;

8.6 Caso ocorra contaminação com disseminação entre estudantes, professores ou demais colaboradores, a instituição será interditada por 14 dias, retornando para o modelo de aulas 100% remotas durante este período;

8.7 A orientação para o isolamento dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19, bem como dos contactantes, deve passar por avaliação de profissional de saúde e considerar o que segue:

I – síndrome Gripal (SG): isolamento, suspendendo-o após 10 (dez) dias do início dos sintomas, desde que passe 24 (vinte e quatro) horas sem febre, sem uso de medicamentos antitérmicos e remissão dos sintomas respiratórios.

II – SG descartada (método RT-PCR – não detectável) para COVID-19: o isolamento poderá ser suspenso, desde que passe 24 (vinte e quatro) horas sem febre, sem uso de medicamentos antitérmicos e remissão dos sintomas respiratórios, ou quando tiver cumprido prazo de isolamento determinado em atestado médico, ou apresentar declaração médica de liberação para as atividades escolares.

III – Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): isolamento, suspendendo-o após 20 (vinte) dias do início dos sintomas ou após 10 (dez) dias com resultado RT-PCR não detectável, desde que passe 24 (vinte e quatro) horas sem febre, sem uso de medicamentos antitérmicos e remissão dos sintomas respiratórios, mediante avaliação médica.

IV – assintomático (confirmado laboratorialmente pelo método RT-PCR – detectável) para SARS-CoV-2: manter isolamento, suspendendo-o após 10 (dez) dias da data de coleta da amostra.

V – contatos identificados de casos suspeitos ou confirmados devem monitorar diariamente o aparecimento de sinais e sintomas compatíveis à COVID-19 e permanecer em isolamento por um período de até 14 (catorze) dias após a data do último contato com o caso suspeito ou confirmado para COVID-19.

8.8 É imprescindível que toda a comunidade escolar siga à risca este Protocolo visando sempre o bem comum e a manutenção da vida.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Conforme Art. 2º da Resolução Nº 3.943/2020 e em observância a Resolução SESA 860/2021 para viabilizar o cumprimento do disposto, as instituições de ensino deverão obedecer as medidas de prevenção e controle.

Este protocolo foi elaborado pela Comissão Interna de Retorno às atividades extracurriculares presenciais e foi apresentado à Comissão que representa os pais dos alunos.

Será comunicado aos pais e responsáveis sobre novos alinhamentos e determinações que poderão ocorrer conforme o monitoramento do Covid-19, seguindo orientações da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.

Segue anexo, termo de compromisso com as medidas de Segurança da Secretaria de Estado da Saúde, que deverá ser assinado pelo responsável do aluno e entregue à secretaria escolar.

Comitê Permanente de Monitoramento/Acompanhamento do retorno às aulas presenciais.